Prefeitura Municipal de Santana

  • Tipo

  • Unidade Administrativa

  • Exercicio

NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº14.133/2021

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Dispoe sobre a nova composição e regulamentação do conselho Municipal de Educação de Santana-CMES, revoga parcialmente a Lei nº 366/1988-PMS e dá outras providencias

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LEI N° 1.458, DE 07 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a NOVA COMPOSIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA­ CMES, revoga parcialmente a LEI N° 366/1998-PMS e dá outras providências

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Dispoe sobre a criação da Carteira Municipal de Identificação Autista em Santana-AP

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Institui a Semana Municipal de Educação Financeira nas Escolas Publicas do Municipio de Santana

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Dispoe sobre a inclusao no calendario municipal de eventos oficias de Santana o DIA DO SAMBA

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Que reconhece como utilidade publica municipal, a entidade denominada associação de agricultores da ilha de Santana – AGRIIS e da outras providencias

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Que reconhece como utilidade publica municipal, a entidade denominada “OFICINA ESCOLA DE LUTHERIA DA AMAZONIA – OELA” dá outras providencias

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Autoriza o poder executivo a criar o programa capacitando o idoso e dá outras providencias

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Institui o Selo de responsabilidade social parceiro das mulheres

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