Prefeitura Municipal de Santana

  • Tipo

  • Unidade Administrativa

  • Exercicio

DECRETO N° 118/2023 – GAB.PREFEITO/PMS

AUTORIZAR a CESSÃO do Servidor JOSÉ ROBERTO AFONSO PANTOJA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO (PEDAGOGO), matrícula n° 35785-1, do quadro …

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DECRETO N° 089/2023 – GAB.PREFEITO/PMS

FICAM NOMEADOS o Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos …

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DECRETO N° 088/2023 – GAB.PREFEITO/PMS

SUSPENDER a Portaria n° 259/2022 – GAB.SEME/PMS de 22 de dezembro de 2022, que concede férias a servidora SONIA MARIA BARBOSA FERNANDES, matrícula n°. 33022, …

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DECRETO N° 072/2023 – GAB.PREFEITO/PMS

PRORROGAR o mandato dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeados através do Decreto n° 0839/2018-PMS, alterado pelo Decreto n° 056/2022-GAB.PREF/PMS, a contar do dia …

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DECRETO N° 05/2023 – GAB.PREFEITO/PMS

NOMEAR FERNANDA MIRANDA BATISTA para o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO E ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, DAS – 4, da SECRETARIA …

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DECRETO N° 04/2023 – GAB.PREFEITO/PMS

EXONERAR ANDREW GONCALVES DA COSTA do Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO E ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, DAS – 4, da SECRETARIA …

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CALENDARIO TRIBUTARIO

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DECRETO N° 2368/2022 – GAB.PREFEITO/PMS

NOMEAR VINICIUS SANCHES SERRÃO para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO(A) ESCOLAR – EMEB SAO JOSE DO PIAÇACÁ, DAS – 2, da SECRETARIA …

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DECRETO N° 2367/2022 – GAB.PREFEITO/PMS

EXONERAR A PEDIDO, BETÂNIA RIBEIRO MACIEL do Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO(A) ESCOLAR – EMEB SÃO JOSÉ DO PIAÇACÁ da SECRETARIA MUNICIPAL DE …

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DECRETO N° 2364/2022 – GAB.PREFEITO/PMS

DELEGAR PODERES a servidora CRISTIANE VILHENA DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento em Comissão de SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS para responder interinamente como …

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