Prefeitura Municipal de Santana

Santana é o primeiro município do Amapá a publicar a Relação Municipal de Medicamentos 

25 de fevereiro de 2022

A Prefeitura de Santana por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e da Coordenadoria Municipal de Assistência Farmacêutica – CAF, elaborou a 1ª edição da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME). A lista contempla 197 medicamentos e insumos padronizados e que serão disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), nas Unidades de Saúde da rede municipal.

A secretária Municipal de Saúde, Ithiara Madureira, explica que a REMUME foi elaborada pela Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT, é a primeira a ser publicada no estado e é composta por medicamentos e insumos para a rede de atenção básica, de especialidades, rede hospitalar, urgência e emergência móvel e saúde bucal: “Visando a prestação de um serviço público de qualidade, o município elaborou a relação e é um meio fundamental para orientar a prescrição, a dispensação e o abastecimento de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde”, completou.

De acordo com o coordenador Municipal de Assistência Farmacêutica, Dr. Carlos André Sena, a REMUME busca estabelecer uma política municipal de medicamentos e garantir o arsenal terapêutico padronizado necessário ao atendimento dos principais problemas de saúde que acometem a população.

“A Assistência Farmacêutica tem o objetivo de garantir o acesso da população aos medicamentos e promover o seu uso racional e a REMUME serve como base para nortear a aquisição de produtos eficazes e seguros, a prescrição e a dispensação, constituindo a melhor gerência dos recursos públicos”, explicou.

A publicação da REMUME representa o avanço das ações implementadas pelo município no âmbito da Política Nacional de Medicamentos, instituída pela Portaria 3.916/98, e mais recentemente pelo Decreto 7.508 de 28 de junho de 2011, cujos pilares tratam da adoção de uma relação de medicamentos essenciais.

A disponibilidade dos itens da relação ocorrerá em até 180 dias, após o término do processo licitatório. O fornecimento dos medicamentos básicos para a população é realizado nas Unidades de Saúde do município, mediante apresentação da prescrição e do Cartão Nacional do SUS.

A lista de medicamentos que compõem a REMUME está disponível no site da Prefeitura de Santana, conforme a Portaria nº 124/2021, que regulamenta a adoção.

Andreza Sanches
Secretaria Municipal de Saúde
Prefeitura Municipal de Santana

Última modificação: 25 de fevereiro de 2022

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