Na tarde desta terça-feira, 26, a Prefeitura de Santana esteve realizando formação dos conselhos escolares municipais, orientando quanto às suas atribuições, deveres e direitos. O conselho escolar é o órgão para a tomada de decisões realizadas no interior de uma escola e é formado por toda a comunidade escolar, como alunos, professores, pais ou responsáveis, funcionários, pedagogos, diretores e comunidade externa.
As ações de cada conselho escolar são respaldadas através do seu próprio estatuto, que normatiza a quantidade de membros, formas de convocação para as reuniões ordinárias e extraordinárias, como é realizado o processo de renovação dos conselheiros, dentre outros assuntos que competem a essa instância.
Imagem: acervo PMS
De acordo com Jeane Malheiros, responsável pela formação, é importante que as escolas renovem seus conselhos escolares: “O conselho escolar é um órgão colegiado de suma importância, pois contribui para o acompanhamento administrativo, pedagógico e financeiro da escola, colaborando com a manutenção da qualidade da educação escolar, e a renovação dos conselhos é o pontapé inicial para esse processo”, declarou.
Durante a formação foram abordadas questões acerca de ações deliberativas, consultivas, pedagógicas, fiscalizadoras e orientação sobre o processo eleitoral. Após a formação, as escolas municipais deverão realizar o processo de renovação dos conselhos escolares. Também será realizado acompanhamento in loco para dar vigência aos conselhos.
Cabe aos conselhos escolares participar da elaboração do Projeto Político-Pedagógico, analisar as questões encaminhadas pelos diversos segmentos da escola, acompanhar a execução das ações pedagógicas, administrativas e financeiras da escola e mobilizar a comunidade escolar e local para a participação em atividades, buscando melhoria na qualidade da educação, entre outras atividades.
Renata Rodrigues
Assessoria de Comunicação
Secretaria Municipal de Educação
Última modificação: 27 de abril de 2022
