O objetivo do vínculo é garantir suporte à Prefeitura para realização de avaliações técnicas para a aquisição de terras.
O objetivo do vínculo é garantir suporte à Prefeitura para realização de avaliações técnicas para a aquisição de terras.
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação de Santana (SEMDUH), esteve nesta sexta-feira (12) no prédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amapá (SEINF) para firmar um Acordo de Cooperação Técnica e Colaborativa com a finalidade de adquirir apoio especializado para a avaliação técnica imobiliária no município.
O acordo estabelecido entre as partes será dedicado ao empenho no desenvolvimento de estudos e aprimoramentos eficazes para a possível obtenção de lotes e áreas para a construção de instrumentos públicos, com a preocupação de melhor atender às demandas sociais dos munícipes. As ações executadas serão baseadas em Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica, Jurídica e Ambiental (EVTEJAs).
O titular da SEMDUH, Helder Lima, destacou a importância do termo de cooperação para trazer os melhores resultados dos serviços desempenhados pela Prefeitura, daí a necessidade de selar o acordo com a SEINF, que possui capacidade comprovada para cumprir com a realização das atividades.
Secretário da SEMDUH, Helder Lima e Secretário da SEINF, Alcir Matos.
“A Prefeitura tem o planejamento de adquirir algumas áreas importantes para a execução de relevantes contribuições públicas para o município e seus cidadãos. Nós temos a pretensão de realizar um concurso público para ocupar este posto de serviço, mas até lá, nós selamos o Acordo de Cooperação com a SEINF, para contar com a colaboração técnica destes profissionais para a melhor realização do serviço”, pontua o secretário da SEMDUH.
Para o desenvolvimento de cada projeto, serão feitas reuniões com as equipes selecionadas de cada setor e as decisões mais importantes serão prescritas em atas e caberá à SEINF o levantamento dos valores de terras e áreas que poderão ser adquiridas pelo município. E ainda, não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os membros do acordo. Todas as despesas, tais como deslocamento e comunicação entre os órgãos, constará em dotação específica, isto é, estará prevista em orçamento público. O prazo de vigência do acordo é de 12 meses, contados a partir da data da assinatura.
Última modificação: 12 de agosto de 2022
