A Prefeitura de Santana efetuou o pagamento nesta quinta-feira, 28 de julho, o aumento do piso salarial das categorias dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias. Santana faz parte dos primeiros municípios que garantiu e pagou o novo piso salarial. Atualmente o município detém de 210 servidores ACS e 90 servidores ACE.
Os servidores passam a receber o piso salarial da categoria a partir desse mês de julho. A definição ocorreu após a publicação da Portaria GM/MS nº 1971, de 30 de junho de 2022, estabelece o vencimento dos agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde, repassados pela União aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal, conforme a Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022.
Para a Secretária Municipal de Saúde, Ithiara Madureira, é um momento de celebrar e valorizar essas categorias: ” Nós temos uma excelente relação com os ACS e ACE, reconhecemos que eles exercem um papel fundamental nas políticas de saúde pública do nosso município”, e ressaltou que a gestão do prefeito Bala Rocha sempre fez questão de valorizar e reconhecer a importância dessas duas categorias, efetivando hoje o pagamento garantindo a lei do novo piso salarial dos ACE e ACS, comprovando mais uma vez o compromisso de continuar fazendo uma saúde cada vez melhor.
A Agente Comunitária de Saúde, Francinete Aguiar Sanches, da equipe 029, que trabalha a 20 anos servindo a comunidade, fala de sua felicidade pelo reconhecimento: “Como servidores, nos dedicamos a promover a saúde biopsicossocial do outro, mesmo diante de todos os desafios que esbarramos, mas com suporte e reconhecimento superamos a cada dia. A atual gestão, comprometida com o servidor, cumpriu o que hoje foi sancionado como lei e todos os benefícios que já nos foi garantido”, disse a ACS.
Fica determinado que o vencimento dos agentes de combate às endemias (ACE) e os agentes comunitários de saúde( ACS), passa a ser de R$ 2.424,00, equivalente a dois salários mínimos, cujo recurso retroativo de maio e junho também será transferido pela União aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal.
Ívina Oliveira
Assessoria de Comunicação
Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
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Última modificação: 29 de julho de 2022
