Foto: Crysiano Mendes | Acervo PMS.
O Prefeito de Santana Sebastião Rocha, assinou na manhã desta quinta-feira, 29, o Decreto que torna a área do Monte das Oliveiras, uma utilidade pública para fins de desapropriação, o local possui 460 moradias.
Serão cinco etapas do processo, a primeira será a fase declaratória, em seguida a avaliação imobiliária, sendo realizada por técnicos e especialistas da área, a terceira será a execução da desapropriação, e em seguida a regularização fundiária, e por fim, o registro imobiliário.
Todo este processo é esperado por dona Hilda da Nascimento, que nunca perdeu a esperança de ter sua casa própria:
“Tivemos outros prefeitos e nenhum se mostrou interessado em resolver nosso problema, o prefeito Bala esteve conosco em cada momento, e isso mostra que a gestão se preocupa mesmo com a população. Quero agradecer a Deus em primeiro lugar, sempre tive fé que este dia chegaria“, disse.
O presidente da Associação dos Moradores, popularmente conhecido como “Dedé“, reafirma que foram anos de espera e nada era feito, e por incentivo de muitos começou a colher assinaturas: “Vocês não tem ideia de como hoje eu estou feliz em saber que as lutas foram vencidas. O prefeito e toda sua equipe sempre estiveram ao nosso lado e nunca desistiram deste dia. Meu muito obrigado! Valeu cada vinda aqui na prefeitura“, disse o presidente da Associação dos Moradores do Monte das Oliveiras.
Foto: Crysiano Mendes | Acervo PMS.
Bala Rocha reafirmou o compromisso por Santana e destacou que este tipo de ação será feita em todo o município: Neste momento será feito a transferência da terra para a Prefeitura e vamos dar encaminhamento para todas as etapas, reafirmo que vamos mapear toda Santana, começamos pelo Monte das Oliveiras e no decorrer do mandato vamos em outras localidades. A gestão tem compromisso de fato com a população, e hoje estamos mais uma vez mostrando”, disse o prefeito Bala.
Helder de Lima, secretário municipal de Desenvolvimento Urbano de Santana, destacou que este processo foi fruto do trabalho árduo da população que esteve presente em todo o processo participando das reuniões. Vamos continuar as próximas etapas e finalmente, tirar o bairro Monte das Oliveiras da informalidade e assim juridicamente será de fato dos moradores que ali já vivem. Dando a garantia que não serão retirados.
Decreto
Número 2006/2022 que dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, o imóvel, situado no município de Santana.
Última modificação: 30 de setembro de 2022
