Prefeitura Municipal de Santana

Políticas urbanas e programas de habitação avançam em Santana, com reativação de Conselhos Municipais

1 de julho de 2021

Nesta quinta-feira, 01, o Prefeito Bala Rocha junto ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Desenvolvimento Urbano e Habitação, Helder Lima, reativaram o Conselho Municipal de Políticas Urbanas – CMPU e o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS, durante cerimônia de posse de mais de 50 conselheiros, entre titulares e suplentes. O evento ocorreu na Câmara de Santana.

Com a homologação dos Conselhos, o município passa a receber recursos federais, do tesouro estadual e por meio de convênios municipais destinados à construção de casas populares e programas de estruturação urbanística. Além de assegurar a entrada de investimentos para o desenvolvimento da cidade, o CMPU e CMHIS, certifica a participação da sociedade nas tomadas de decisões em conjunto com a administração pública.

“Os Conselhos, como instâncias democráticas, são fundamentais para que a gente volte a exaltar Santana, para que as pessoas possam acompanhar as ações da Prefeitura e também propor novas ações, promovendo de fato uma construção participativa. Nesta semana recebemos a visita do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que anunciou o repasse de 111 milhões de reais, recurso oriundo de emendas parlamentares, que será aplicado em programas de mobilidade urbana, e ainda a construção de unidades habitacionais”, declarou o prefeito Bala Rocha.

Fazem parte dos Conselhos, representantes da sociedade civil organizada, relacionados às associações de moradores, entidades de classe, sindicatos, acadêmicos universitários, profissionais que atuam no setor de planejamento urbano e servidores públicos. Sendo a CMPU composta por 16 membros, e a CMHIS, por 36 membros.

Última modificação: 1 de julho de 2021

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