Foto: Jonhwene Silva | Acervo PMS.
Com a intenção de estreitar as relações institucionais, promovendo a troca de conhecimentos, membros da equipe que integram a Central de Licitações da secretaria Municipal de Administração de Santana (Semad), participaram nesta terça-feira, 6, do 1° Ciclo de Contas: Um debate acerca da nova lei de licitações, promovido pelo Tribunal de Conta do Estado (TCE).
Entre os objetivos do evento, está o de promover a formação e capacitação dos servidores públicos. Com isso, possibilitar a melhoria da aplicação dos recursos públicos, fazendo com que os serviços prestados pela administração municipal cheguem com qualidade, transparência e lisura.
O 1° Ciclo de Contas contou com a presença de Renato Fenili, secretário de Planejamento do Ministério da Economia e que possui vasta experiência na área sendo ainda presidente do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas. Segundo Arienzo Góes, secretário da Semad, a capacitação é fundamental para a melhoria do serviço prestado.
“É muito importante a participação de nossos servidores em todo e qualquer evento de capacitação de cursos que envolvem a Nova Lei de Licitações, pois esse aprimoramento e aperfeiçoamento nos dará condições de aplicar melhor a lei obedecendo as todos os atos legais de um processo licitatório. Consequentemente, melhorando o serviço prestado”, disse.
A subsecretária de Licitações, Dra. Marileny Castro, considera que é fundamental estar atualizado em relação a legislação que rege os contratos públicos.
“A partir de primeiro de abril de 2023 somente a Lei 14.133/21 vai reger as contratações públicas. Então, o Tribunal de Contas do Estado do Amapá proporcionando um evento como este, que traz para sua sede servidores que lidam com contratação pública, está cumprindo, além do que a lei determina também, a sua missão orientadora e pedagógica, no sentido de levar a informação e a capacitação a todos aqueles que têm o compromisso de trabalhar com licitações nos municípios. E esse comprometimento com a gestão pública, nos dando a oportunidade de qualificação e de parceria”, finalizou a subsecretária.
Jonhwene Silva | Assessor de Comunicação/Prefeitura de Santana
Última modificação: 7 de dezembro de 2022
