Foto: Keila Góes | Acervo PMS.
A Prefeitura de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Desenvolvimento Urbano e Habitação – Semduh, vem realizando o ordenamento das ruas e calçadas da capital santanense. O serviço vem sendo intensificado com base na Lei 266/95 – PMS do Código de Posturas do Município, e tem o apoio do Conselho Tutelar, Ministério Publico, Polícia Militar, Tribunal de Justiça e Bombeiro Militar.
As ações de fiscalização que vem ocorrendo na Avenida Santana e Praça Cívica são educativas e orientativas. Em nenhuma abordagem foram apreendidos materiais e/ou empreendedores. Os fiscais retiraram pedaços de madeiras que estavam no meio da via de passeio público e também foi feita a retirada de lixeiras viciadas.
O objetivo da ação é manter o ordenamento dos ambulantes no local e facilitar a circulação do número grande de pessoas nas calçadas, garantindo o código de posturas do município, o bem-estar e o conforto dos frequentadores.
Praça Cívica
De acordo com o secretário adjunto, João Carlos, a Prefeitura organizou um espaço para que os ambulantes cadastrados possam fazer suas vendas, sem atrapalhar o direito de ir e vir dos cidadãos, além disso, manter o sossego de quem mora nas proximidades, uma vez que a Praça Cívica está em reforma.
Foto: Keila Góes | Acervo PMS.
Neste novo ponto, alguns trabalhadores se instalaram de forma desordenada. E é exatamente neste ponto, que as ações educativas e orientativas estão sendo feitas:
“Com este espaço improvisado, outros trabalhadores se instalaram, e não estavam seguindo as orientações. Estamos recebemos denúncias dos próprios moradores e trabalhadores que seguem as leis. Essas ações tem como objetivo informar os trabalhadores que não estão seguindo corretamente as normas, a procurem a secretaria para receber as orientações devidas, e assim, se regularizarem”, disse Helder de Lima, secretário da Semduh.
A medida é necessária principalmente nos fins de semana, onde se tem o aumento do consumo de bebidas alcoólicas e a perturbação do sossego, devido o som alto de carros e a obstrução do passeio público, o que gera muito transtorno para quem passa por ali:
“Então, a ação é para garantir a acessibilidade e reduzir esses riscos para a população”, disse João Carlos Secretário Adjunto.
Outras fiscalizações
A Semduh também informa que outras fiscalizações estão sendo feitas como por exemplo: água servida, terrenos baldios, obras privadas, funcionamento de estabelecimentos entre outras.
Segurança
Seguindo as diretrizes para atuar em ação conjunta para manter a cidade organizada e planejada, a presença da Segurança Pública é fundamental nas ações. O capitão Arcangelo, destaca a importância deste tipo de ação:
“O objetivo é orientar os ambulantes para que tenhamos uma cidade mais ordeira e mais organizada! A ideia não é prejudicar ninguém, e sim, orientar os trabalhadores a se legalizarem na prefeitura. Se cada um fizer sua parte, teremos uma cidade mais limpa, organizada e claro, segura“, disse.
Keila Góes | Assessora de Comunicação SEMDUH
Última modificação: 14 de novembro de 2022
